Política de Privacidade

Última atualização: Setembro de 2025

Introdução

O Dr. Renan Pinheiro está comprometido em proteger a privacidade e os dados pessoais de todos os visitantes e pacientes que utilizam nosso site e serviços.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

1. Informações que Coletamos

1.1 Dados Fornecidos Diretamente por Você

Quando você entra em contato conosco através do site, formulários ou WhatsApp, podemos coletar:

  • Nome completo

  • Telefone e e-mail

  • Cidade de residência

  • Informações sobre o motivo do contato

  • Nome e idade da criança (quando aplicável)

  • Convênio médico (quando aplicável)

1.2 Dados Coletados Automaticamente

Quando você visita nosso site, podemos coletar automaticamente:

  • Endereço IP

  • Tipo de navegador e dispositivo

  • Páginas visitadas e tempo de navegação

  • Origem do acesso (como você chegou ao nosso site)

  • Cookies e tecnologias similares

1.3 Dados de Pacientes

Para pacientes em atendimento, coletamos e mantemos informações médicas protegidas pelo sigilo médico-paciente, incluindo:

  • Histórico médico

  • Exames e diagnósticos

  • Tratamentos realizados

  • Prontuários médicos

2. Como Usamos Suas Informações

2.1 Finalidades do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para:

  • Agendamento de consultas e comunicação sobre atendimentos

  • Prestação de serviços médicos e acompanhamento de tratamentos

  • Envio de lembretes de consultas e orientações médicas

  • Responder dúvidas e solicitações de informações

  • Melhorar nosso site e experiência do usuário

  • Cumprir obrigações legais e regulatórias da área médica

  • Enviar informações educativas sobre saúde infantil (apenas com seu consentimento)

2.2 Base Legal

O tratamento de dados pessoais está fundamentado em:

  • Consentimento do titular para envio de comunicações

  • Execução de contrato para prestação de serviços médicos

  • Cumprimento de obrigação legal (Conselho Federal de Medicina, Receita Federal, etc.)

  • Exercício regular de direitos em processo judicial ou administrativo

  • Proteção da vida em situações de emergência médica

  • Legítimo interesse para melhorias do site e segurança

3. Compartilhamento de Dados

3.1 Com Quem Compartilhamos

Seus dados pessoais podem ser compartilhados apenas com:

  • Gastroclinic (local de atendimento e Hospital-Dia)

  • Operadoras de planos de saúde para autorização e faturamento

  • Laboratórios e clínicas parceiras para realização de exames

  • Autoridades competentes quando exigido por lei

  • Prestadores de serviços (tecnologia, contabilidade) sob contrato de confidencialidade

3.2 Não Vendemos Seus Dados

Jamais vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais para terceiros.

4. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

  • Criptografia SSL/TLS em todas as transmissões de dados

  • Acesso restrito apenas a profissionais autorizados

  • Armazenamento seguro em servidores protegidos

  • Backups regulares para prevenir perda de dados

  • Treinamento da equipe sobre proteção de dados

  • Monitoramento constante contra ameaças de segurança

Apesar de nossos esforços, nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de incidente de segurança, notificaremos os afetados conforme exigido por lei.

5. Retenção de Dados

5.1 Prazo de Armazenamento

Seus dados serão mantidos em armazenamento durante os respectivos prazos:

  • Dados de contato: mantidos enquanto houver relacionamento ativo ou interesse manifestado

  • Prontuários médicos: 20 anos a partir do último atendimento (conforme Resolução CFM nº 1.821/2007)

  • Dados fiscais: conforme exigências legais tributárias

  • Cookies: conforme configurações do seu navegador

5.2 Exclusão de Dados

Você pode solicitar a exclusão de seus dados a qualquer momento, respeitando:

  • Obrigações legais que exigem retenção (prontuários médicos)

  • Período necessário para defesa em processos judiciais

6. Seus Direitos (LGPD)

Como titular de dados pessoais, você tem direito a:

  • Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e acessá-los

  • Correção: atualizar dados incompletos ou incorretos

  • Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários ou excessivos

  • Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado

  • Revogação do consentimento: cancelar autorização previamente concedida

  • Informação sobre compartilhamento: saber com quem compartilhamos seus dados

  • Oposição: se opor a tratamento realizado sem consentimento

  • Revisão de decisões automatizadas: quando aplicável

6.1 Como Exercer Seus Direitos

Para exercer qualquer direito, entre em contato:

  • WhatsApp: (35) 98871-3475

  • Presencialmente: Gastroclinic, Pouso Alegre/MG

Responderemos sua solicitação em até 15 dias úteis.

7. Cookies e Tecnologias Similares

7.1 O que são Cookies

Cookies são pequenos arquivos armazenados em seu navegador que nos ajudam a:

  • Lembrar suas preferências

  • Entender como você usa o site

  • Melhorar sua experiência de navegação

7.2 Tipos de Cookies Utilizados

Essenciais: necessários para funcionamento do site

Analíticos: para entender o comportamento dos visitantes (Google Analytics)

Funcionais: para lembrar suas preferências

7.3 Gerenciamento de Cookies

Você pode:

  • Aceitar ou recusar cookies através do banner ao acessar o site

  • Gerenciar cookies nas configurações do seu navegador

  • Desativar cookies (pode afetar funcionalidades do site)

8. Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites externos (Instagram, Google Maps, etc.). Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos ler as políticas de privacidade de cada site visitado.

9. Dados de Menores

Como prestamos serviços pediátricos, tratamos dados de crianças e adolescentes sempre:

  • Com consentimento dos pais ou responsáveis legais

  • Com finalidade específica para prestação de serviços médicos

  • Em conformidade com o melhor interesse da criança

  • Respeitando o sigilo médico-paciente

10. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas através:

  • De aviso destacado em nosso site

  • Por e-mail (quando aplicável)

A data da última atualização estará sempre indicada no topo desta página.

11. Autoridade de Proteção de Dados

Em caso de dúvidas não resolvidas, você pode contatar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD):

12. Legislação Aplicável

Esta Política de Privacidade é regida pelas leis brasileiras, especialmente:

  • Lei nº 13.709/2018 (LGPD)

  • Código de Defesa do Consumidor

  • Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)

  • Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018)

Consentimento

Ao utilizar nosso site e serviços, você declara ter lido, compreendido e concordado com esta Política de Privacidade.

©2025 Dr. Renan Pinheiro. Todos os direitos reservados. Desenvolvido por Roox Digital

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